O aluno poderá desistir do curso e ter direito ao ressarcimento integral dos valores pagos, desde que comunique ao Instituto Ânima, no prazo máximo de 7 (sete) dias – a contar da data da contratação do curso.

A comunicação de desistência deverá ser feita por escrito e enviada para o e-mail [email protected] dentro do prazo já mencionado anteriormente, cabendo ao aluno informar os motivos da desistência.

Caso o aluno não manifeste formalmente sua desistência dentro do prazo de 7 (sete) dias – a contar da contratação do curso -, nenhuma devolução de valor será devida.

De igual forma, eventual comunicação de desistência do curso após o prazo de 7 (sete) dias, como dito anteriormente, não possibilitará ao aluno a restituição dos valores.

A partir da data de cancelamento da matrícula, o aluno terá bloqueado os acessos às plataformas digitais, e-books e demais conteúdos disponibilizados para o curso.

A desistência sem formalização, ou a ausência no curso, será caracterizada como abandono e o pagamento integral do curso será obrigatório.

Não será outorgado o certificado de conclusão de curso para os casos de desistência mediante comunicação prévia ou quando caracterizado abandono.